Aviso legal

Aviso legal e condições de utilização

Esta secção é dedicada ao aviso legal e às condições de utilização do nosso site (doravante, indistintamente, o "Aviso Legal" ou as "Condições de Utilização"). Pedimos-te que leias atentamente este documento para teres toda a informação sobre a nossa empresa. Neste documento regulamos o acesso e a utilização do nosso site https://munkombucha.com/ (doravante o "Site"), propriedade da MUN FERMENTS SL (doravante, "MUN FERMENTS").

A nossa sede social encontra-se na calle Herrera 58, 08301 Mataró (Espanha), com N.I.F. B55666630 e endereço de correio hola@munkombucha.com

Para utilizares o Site, tens de aceitar os seguintes termos e condições. Se não concordares com eles, pedimos-te que te abstenhas de utilizar o nosso Site.

Lembra-te de que este documento não são as condições de contratação dos nossos produtos, mas sim a regulação do acesso de qualquer utilizador ao nosso Site sem comprar qualquer produto.

Breve introdução No nosso Site oferecemos informação, imagens, notícias, vídeos e outros elementos relacionados com os produtos da MUN FERMENTS que podes adquirir.

Reservamo-nos a possibilidade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e o design do nosso Site e dos seus conteúdos e serviços. Enquanto utilizador, aceitas que a MUN FERMENTS possa modificar, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos, conteúdos e/ou serviços integrados no Site. Isto não afeta as condições de contratação nem as encomendas já efetuadas.

Reservamo-nos o direito de modificar, limitar ou cancelar o presente Aviso Legal a qualquer momento. A vigência temporal destas Condições de Utilização coincide com o tempo da sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento em que passarão a vigorar as Condições de Utilização modificadas. Recomendamos que consultes periodicamente este texto para estares a par dos termos atualizados.

Regras básicas para os utilizadores Serás considerado utilizador (doravante, o "Utilizador" ou os "Utilizadores") quando interagires dentro do Site como (i) Utilizador registado; ou (ii) Utilizador que navega no Site.

O acesso ao Site implica a aceitação, sem reservas, das presentes Condições de Utilização. Se não aceitares este Aviso Legal, terás de te abster de aceder e/ou utilizar os conteúdos e serviços oferecidos no nosso Site.

As obrigações associadas a seres Utilizador do Site são:

• Utilizar o Site, os seus serviços e conteúdos em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, de forma diligente, correta e lícita.
• Respeitar em todos os momentos os direitos de terceiros, evitando comentários injuriosos ou caluniosos.
• Não enviar publicidade nem efetuar comunicações com fins comerciais ou publicitários nos espaços destinados a comentários. Reservamo-nos o direito de eliminar comentários que não cumpram esta regra.
• Aceitar que podemos impedir o acesso ao Site aos Utilizadores que não cumpram a legislação vigente ou as obrigações deste Aviso Legal, sem obrigação de notificação.

Menores de idade e incapazes Os Utilizadores menores de idade ou legalmente incapazes não poderão realizar operações através do Site, podendo apenas navegar nele.

Responsabilidade da MUN FERMENTS Este documento não são condições de contratação, mas apenas o Aviso Legal do Site. A MUN FERMENTS não será responsável, nem direta nem subsidiariamente, por:

• A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, a disponibilidade nem a continuidade do Site.
• Prejuízos nos equipamentos dos Utilizadores pela utilização do Site.
• Incumprimentos por parte de outros Utilizadores da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites.
• Ligações e hipertextos que permitam ao Utilizador aceder a prestações e serviços oferecidos por terceiros.
• Informação introduzida por Utilizadores, especialistas, clientes, colaboradores e terceiros.
• Violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, de direitos ao bom nome, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, levada a cabo por Utilizadores, especialistas, clientes, colaboradores ou terceiros.

Se considerares que os teus direitos estão a ser violados no Site, contacta-nos através do endereço de correio eletrónico: hola@munkombucha.com

Cumprimento normativo e segurança do produto

Na MUN FERMENTS comprometemo-nos a garantir a segurança e a qualidade dos nossos produtos. Todos os produtos comercializados através deste site cumprem a normativa vigente na União Europeia, incluindo, entre outras, as regulamentações sobre segurança alimentar e segurança geral dos produtos. O nosso processo de produção segue rigorosos controlos de qualidade para assegurar a rastreabilidade e a segurança do consumidor final.

Propriedade intelectual e industrial O Site está protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição e transformação do Site e/ou de qualquer um dos seus elementos, sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter sobre qualquer um deles.

Se considerares que os teus direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem estão a ser violados no Site, contacta-nos através do correio eletrónico: hola@munkombucha.com

Como cuidamos dos teus dados Qualquer ação enquanto Utilizador do Site que exija que nos forneças algum dado pessoal reger-se-á pela nossa Política de Privacidade. É muito importante para nós proteger adequadamente os dados dos nossos Utilizadores. Se tiveres dúvidas sobre este aspeto, não hesites em contactar-nos através do correio hola@munkombucha.com.

O que acontece se houver um problema Este Aviso Legal está redigido em espanhol e está sujeito à legislação espanhola vigente. Para qualquer tipo de litígio que possa surgir da utilização do Site ou dos conteúdos nele incluídos, acordamos submeter-nos à jurisdição e competência dos tribunais da cidade de Mataró, sempre que seja legalmente possível. Quando não o for, submeter-nos-emos aos tribunais competentes segundo a legislação vigente em cada momento.

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